A Universidade Zumbi dos Palmares e o Procon-SP assinam nesta terça-feira (9), às 15h30, um termo de compromisso com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo. A reunião será na sede do Procon-SP e contará com as presenças do reitor da Universidade, José Vicente, do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, e do chefe de gabinete, Guilherme Farid.

“Esse convênio, firmado após diversas reuniões entre Procon-SP e Universidade Zumbi dos Palmares, pretende fazer cumprir um dos objetivos nacionais da República Federativa do Brasil que é o combate a toda e qualquer forma de preconceito”, explica Capez.

A Universidade vai fornecer as informações para que a equipe do Procon desenvolva os trabalhos relacionados ao tema e dará atendimento jurídico e psicológico aos consumidores vítimas de discriminação nas relações de consumo.

Já o órgão de defesa do consumidor vai criar de um canal específico para denúncias no site, a formação de um núcleo de combate ao racismo na Diretoria de Fiscalização – com viaturas e fiscais próprios – além do apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.

Orientação a consumidores e fornecedores

O Procon-SP irá produzir cartilhas de orientação voltadas a consumidores e fornecedores abordando direitos, deveres e procedimentos que devem ser adotados ou evitados para o fortalecimento do combate à discriminação racial nas relações de consumo. Também serão desenvolvidos cursos, palestras e eventos.

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