A Lei de Cotas dez anos após sua promulgação
Leia a matéria completa na Revista Quatro Cinco Um Pesquisas mostram a relevância das políticas de ação afirmativa na redistribuição de oportunidades nas universidades federais Este 2022 é um ano-chave para a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29/8/2012): celebramos uma década da mais importante política de ação afirmativa em âmbito nacional e está […]
Câmara realiza audiência pública sobre prorrogação da Lei de Cotas no dia 25/05
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira, 25/05, a audiência pública para tratar do projeto de lei n. 3422, de 2021, que dispõe da prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Acompanhe a partir das 15h30 pelo site www.edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2651/. Participam a audiência representantes de instituições […]
Senado aprova aumento da punição para crimes de injúria racial e de racismo em estádios
Fonte: G1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de injúria racial, especialmente quando praticados em locais públicos, como estádios de futebol. O texto, que tem origem na Câmara, retorna para análise dos deputados, pois foi modificado pelos senadores. O crime de injúria racial é caracterizado quando […]
Instituições promovem Tribunal Permanente dos Povos na próxima semana
Evento acontece nos dias 24 e 25 de maio, na Faculdade de Direito da USP, e é organizado pela Comissão Arns, Apib e PSI Acontece nos próximos dias 24 e 25 de maio a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) sobre as condutas do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19 e o […]
As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara
Fonte: BBC A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano pode ser adiada. Parlamentares e pesquisadores já admitem postergar o debate para 2023 diante de resistências dentro da Câmara dos Deputados e do governo federal. Na atual legislatura da Casa, […]
ADUFRGS-Sindical disponibiliza conteúdos sobre a Lei de Cotas e aprofunda debate sobre ações afirmativas
Fonte: ADUFRGS-Sindical Neste ano, a Lei de Cotas 12.711/2012 completa 10 anos. A legislação reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos da escola pública e, dentro deste contingente, as cotas baseadas em critério de renda e as cotas étnico-raciais para pretos, pardos e indígenas. Para marcar a data, o GT Direitos Humanos (GTDH) da […]
Negros também tiveram escravos, mas esse fato não pode ser usado para minimizar o racismo
Fonte: R7 A história mostra que negros também tiveram escravos, mas usar essa informação para minimizar a violência que representou a escravidão e o preconceito racial que ela deixou como legado é má-fé ou falta de entendimento do que foi a época em que o mundo aceitou que seres humanos fossem comercializados como objetos. A […]
Revisão da Lei de Cotas é perigosa e pode virar “troféu político” de Bolsonaro, diz José Vicente
A revisão da Lei de Cotas prevista para este ano ocorre em um momento de polarização e pode ser usada politicamente pelo presidente Jair Bolsonaro nas eleições. A avaliação é do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, entrevistado pela Rádio Eldorado neste 13 de Maio, data em que a abolição da escravidão no […]
Personalidades recebem medalha do Mérito Cívico Afro-brasileiro em cerimônia na Universidade Zumbi dos Palmares
A cerimônia de entrega das medalhas do Mérito Cívico Afro-Brasileiro aconteceu na última sexta-feira, dia 13, na Universidade Zumbi dos Palmares. O evento contou com a apresentação do coral da Universidade e do ator Deo Garcez, interpretando Luís Gama. A Medalha do Mérito Cívico Afro-Brasileiro é uma outorga da Afrobras, da qual José Vicente é […]
Tragédia no Carrefour ajuda a criar programa de ‘racismo zero’ no varejo
Fonte: Veja O negro João Alberto Silveira Freitas foi assassinado a socos no Carrefour de Porto Alegre; o negro Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga foi morto enforcado no Supermercado Extra, no Rio de Janeiro; os negros Bruno Barros e Yan Barros, tio e sobrinho, foram aprisionados, entregues e assassinados a tiros por traficantes de drogas no Hipermercado Atakarejo, em Salvador, na […]