A Lei de Cotas dez anos após sua promulgação

Leia a matéria completa na Revista Quatro Cinco Um Pesquisas mostram a relevância das políticas de ação afirmativa na redistribuição de oportunidades nas universidades federais Este 2022 é um ano-chave para a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29/8/2012): celebramos uma década da mais importante política de ação afirmativa em âmbito nacional e está […]

Câmara realiza audiência pública sobre prorrogação da Lei de Cotas no dia 25/05

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira, 25/05, a audiência pública para tratar do projeto de lei n. 3422, de 2021, que dispõe da prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. Acompanhe a partir das 15h30 pelo site www.edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2651/. Participam a audiência representantes de instituições […]

Senado aprova aumento da punição para crimes de injúria racial e de racismo em estádios

Fonte: G1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de injúria racial, especialmente quando praticados em locais públicos, como estádios de futebol. O texto, que tem origem na Câmara, retorna para análise dos deputados, pois foi modificado pelos senadores. O crime de injúria racial é caracterizado quando […]

Instituições promovem Tribunal Permanente dos Povos na próxima semana

Evento acontece nos dias 24 e 25 de maio, na Faculdade de Direito da USP, e é organizado pela Comissão Arns, Apib e PSI Acontece nos próximos dias 24 e 25 de maio a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) sobre as condutas do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19 e o […]

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Fonte: BBC A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano pode ser adiada. Parlamentares e pesquisadores já admitem postergar o debate para 2023 diante de resistências dentro da Câmara dos Deputados e do governo federal. Na atual legislatura da Casa, […]

Tragédia no Carrefour ajuda a criar programa de ‘racismo zero’ no varejo

Fonte: Veja O negro João Alberto Silveira Freitas foi assassinado a socos no Carrefour de Porto Alegre; o negro Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga foi morto enforcado no Supermercado Extra, no Rio de Janeiro; os negros Bruno Barros e Yan Barros, tio e sobrinho, foram aprisionados, entregues e assassinados a tiros por traficantes de drogas no Hipermercado Atakarejo, em Salvador, na […]